A Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia (TJD/RO) garante a legalidade, a ética e a disciplina nas competições oficiais do Estado. O órgão fiscaliza e analisa documentos e relatórios das partidas do esporte escolar nos Jogos Escolares de Rondônia (JOER) e do esporte de rendimento nos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR). Havendo infrações de trânsito esportivo ou atos de indisciplina, a Procuradoria formula denúncias formais para julgamento no tribunal.