A Defensoria Pública Desportiva do TJD/RO garante o direito fundamental à ampla defesa e ao contraditório nas competições estaduais. O órgão oferece assistência jurídica gratuita para atletas, técnicos, dirigentes e agremiações que não possuem advogado particular. A atuação abrange o esporte escolar nos JOER e o de rendimento nos JIR, assegurando um julgamento justo e acessível a todos os participantes dos jogos organizados pelo Governo do Estado.
Dr. Luiz Cavalcante Junior
Defensor Geral Desportivo
Advogado OAB nº 34339
Graduado pela FARO-Porto Velho
Dr. Romilson Fernandes da Silva
Defensor Auxiliar
Advogado OAB nº 5109
Graduado pela AVEC-Vilhena
Dr. Aureo Cesar da Silva
Defensor da 2ª Comissão Especial
OAB/RO 12.468
Graduado pela ULBRA-Ji-Paraná
Especialista lato sensu em Direito Penal e Processual Penal; Direito Militar; Direito para Carreira da Magistratura; e Direito Eleitoral.