Tribunal de justiça desportiva de Rondônia
Garantir transparência e integridade na resolução de conflitos nos Jogos Escolares e Jogos Intermunicipais
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Este portal apresenta informações oficiais sobre julgamentos, pautas e regulamentos que norteiam os Jogos Escolares e Intermunicipais de Rondônia.
1ª Turma do TJD/RO
A estrutura do Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia (TJD/RO) decorre diretamente do que estabelece a Lei Complementar nº 775/2014, especialmente em seu art. 17, que disciplina a composição, mandato e funcionamento dos órgãos da Justiça Desportiva no Estado. O Decreto nº 19.897/2015 concretiza essa previsão legal ao nomear os membros que compõem o Tribunal, permitindo a instalação de suas turmas julgadoras, entre elas a 1ª Turma.
Integrantes nomeados pelo Decreto nº 19.897/2015
O art. 1º do decreto lista os membros nomeados para compor o TJD/RO, dos quais se formam as turmas julgadoras. Os integrantes são:
- Gilberto Paulo do Nascimento Hirschmann
- Patricia Muniz Rocha
- Fernando da Silva Azevedo (Eleito Presidente)
- Daniel Redivo
- Josielson Pires Garcia
- Arthur Paulo de Lima
- Francisco de Assis Moura Gomes Rodrigues
- Delano Rufato Grabner
- João Paulo das Virgens Lima
Procurador Desportivo nomeado:
Dr. Jefersom Magno dos Santos
Defensor Desportivo nomeado:
Dr. Paulo Pareira
Atualizações oficiais das normas desportivas em Rondônia
Aqui você encontra informações sobre eventos futuros e atividades, proporcionando uma visão clara das oportunidades para engajamento e participação nos Jogos Escolares e Intermunicipais.
Sessão Solene de Instalação da Comissão Disciplinar JIR 2026
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Detalhes e informações relevantes sobre a sessão inaugural do Tribunal Desportivo.
Sessão Solene de Instalação da Comissão Especial JOER 2026
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Informações essenciais referentes à Comissão Especial JOER 2026.
Palaestras sobre Direito Desportivo
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Descrição detalhada sobre palestras aos participantes das competições sobre a Justiça Desportiva e TJDRO