Código
Novo Código Rondoniense de Justiça Desportiva
Regimento Interno do TJD/RO
Leis e Decretos
Lei Geral do Esporte
Lei nº 9615, de 20 de março de 1998
Lei Complementar nº 775, de 2 de junho de 2014
Decreto nº 28.364, DE 24 de agosto de 2023. Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Tribunal de Justiça Desportiva – TJD e revoga Decreto n°23.999, de 28 de junho de 2019.
Regulamentos
Regulamento Geral do JIR 2026
Regulamento Geral do JOER 2026
Portarias
Portaria nº 017/2026 TJD/RO Dispõe sobre NOMEAÇÃO de membros para a composição da Comissão Disciplinar Especial do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Rondônia – TJDRO para atuação como órgão judicante nos termos do art. 2º, II do CRJDD.
Portaria nº 016/2026 TJD/RO Dispõe sobre NOMEAÇÃO de membros para a composição da Comissão Disciplinar Especial do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Rondônia – TJDRO para atuação como órgão judicante nos termos do art. 2º, II do CRJDD.
Portaria nº 015/2026 TJD/RO Dispõe sobre NOMEAÇÃO de membros para a composição da Comissão Disciplinar Especial do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Rondônia – TJDRO para atuação como órgão judicante nos termos do art. 2º, II do CRJDD.
Portaria nº 014/2026 TJD/RO Dispõe sobre NOMEAÇÃO de membros para a composição da Comissão Disciplinar Especial do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Rondônia – TJDRO para atuação como órgão judicante nos termos do art. 2º, II do CRJDD.
Portaria nº 013/2026 TJD/RO Dispõe sobre NOMEAÇÃO de membros para a composição da Comissão Disciplinar Especial do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Rondônia – TJDRO para atuação como órgão judicante nos termos do art. 2º, II do CRJDD.
Portaria nº 012/2026 TJD/RO Dispõe sobre NOMEAÇÃO de membros para a composição da Comissão Disciplinar Especial do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Rondônia – TJDRO para atuação como órgão judicante nos termos do art. 2º, II do CRJDD.
Portaria nº 011/2026 TJD/RO Dispõe sobre NOMEAÇÃO de membros para a composição dos órgãos auxiliares do Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia – TJDRO, nos termos do artigo 12 e seguintes do CRJDD.
Portaria nº 10/2026 TJD/RO – Dispõe sobre NOMEAÇÃO de membros para a composição da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Rondônia – TJDRO para atuação como órgão judicante nos termos do art. 2º, II do CRJDD.
Portaria nº 08/2026 TJD/RO – Dispõe sobre NOMEAÇÃO de membros para a composição da Comissão Disciplinar Especial do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Rondônia – TJDRO para atuação como órgão judicante nos termos do art. 2º, II do CRJDD.
Portaria nº 07/2026 TJD/RO – Dispõe sobre NOMEAÇÃO de membros para a composição da Comissão Disciplinar Especial do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Rondônia –TJDRO para atuação como órgão judicante nos termos do art. 2º, II do CRJDD.
Portaria nº 005/TJD/RO/2026 de 23 de abril de 2026. Dispõe sobre a nomeação de membros do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Rondônia (TJDRO) para compor a Comissão Disciplinar Especial, destinada à atuação como órgão judicante, nos termos do art. 2º, inciso II, do CRJDD.
Portaria nº 004/2026 TJD/RO Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Senhor Dr. AUREO CESAR DA SILVAde para a composição dos órgãos auxiliares do Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia – TJDRO, nos termos do artigo 15 e seguintes do CRJDD.
Portaria nº 003/2026 TJD/RO Dispõe sobre NOMEAÇÃO da Senhora Dr.ª ADRIANA LOREDOS DA CRUZ para a composição dos órgãos auxiliares do Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia – TJDRO, nos termos do artigo 15 e seguintes do CRJDD.
Portaria nº 002/2026 TJD/RO Dispõe sobre EXONERAÇÃO do Senhor Dr. AUREO CESAR DA SILVA da composição dos órgãos auxiliares do Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia – TJDRO, nos termos do artigo 15 e seguintes do CRJDD.
Portaria nº 001/2026 TJD/RO Dispõe sobre EXONERAÇÃO da Senhora Dr.ª ADRIANA LOREDOS DA CRUZ da composição dos órgãos auxiliares do Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia – TJDRO, nos termos do artigo 15 e seguintes do CRJDD.
2025
Portaria nº 044/2025 TJD/RO – Dispõe sobre NOMEAÇÃO de membros para a composição dos órgãos auxiliares do Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia –TJDRO, nos termos do artigo 15 e seguintes do CRJDD.
Portaria nº 043/2025 TJD/RO – Dispõe sobre NOMEAÇÃO de membros para a composição dos órgãos auxiliares do Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia –TJDRO, nos termos do artigo 15 e seguintes do CRJDD.
Atas
Ata da Sessão Extraordinária de Eleição Biênio 2025-2027
Ata da Sessão Posse Para o Mandato de 2023-2027
